Balão Iberanime Política de Privacidade

MANZ está empenhada em proteger a privacidade de todos os seus Clientes e/ou utilizadores dos seus serviços, website, tendo preparado a sua própria política de privacidade que visa acautelar a segurança de todos aqueles que decidiram ou decidam partilhar dados pessoais com vista a beneficiar de serviços nossos ou dos nossos parceiros.

Tendo em vista assegurar esse compromisso, a MANZ decidiu criar práticas de segurança próprias de proteção dos dados pessoais (“Política de Privacidade”), abaixo melhor especificadas, cujos termos convidamos a ler de forma atenta de modo a tomar pleno conhecimento da nossa política, cumprindo assim a legislação em vigor e o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Cfr. www.ec.europa.eu).

Informamos que é extremamente importante que leia com atenção e dê o seu consentimento expresso de modo a que a MANZ possa manter e tratar os seus dados pessoais, ficando assim autorizada a enviar comunicações ou partilhar informação promocional segundo as regras aqui definidas.

A. Dados Pessoais:

Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, relativamente a uma pessoa singular identificada ou identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de elementos de identificação ou suporte, designadamente por referência a um identificador, por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Tendo em conta os serviços prestados pela MANZ e o uso do presente website, atendendo ao tipo de finalidade da recolha de dados, poderá ser reunida a seguinte informação pessoal: (a) nome, (b) morada, (c) data de nascimento, (d) estado civil, (e) filiação, (f) contactos (telefone e email), (g) número de contribuinte, (h) documento de identificação, (i) pessoa singular ou coletiva, (j) país e (k) ou outra informação necessária e relevante com vista à inscrição em modalidades, ações de formação, promoção de eventos ou atividades e, bem assim, partilha com parceiros com vista à divulgação de informação sobre produtos ou serviços.

B. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais:

O grupo MANZ (adiante designada por “MANZ”) reúne o seguinte grupo de entidades que são, respetivamente, responsáveis pelo tratamento de dados que venham a recolher no âmbito das suas atividades:

ANDRÉ MANZ PRODUÇÕES CULTURAIS E DESPORTIVAS, UNIPESSOAL, LDA, NIPC 504342061, com sede na Rua Rui Teles Palhinha, n.º 3 – 2º Esq., 2744-015 Porto Salvo, Portugal.

MANZ CONSULTORES, LDA., NIPC 505 862 484, com sede na Rua Rui Teles Palhinha, n.º 3 – 2º Esq., 2744-015 Porto Salvo, Portugal.

MANZWINE, LDA., NIPC 508294266, com sede na Avenida D. Nuno Alvares Pereira, n.º 28, CC Loja 6, Santiago do Cacém, 7540-120 Santiago do Cacém.

A coordenação do grupo MANZ será assegurada pela MANZ CONSULTORES, LDA.

Para qualquer informação ou pedido de esclarecimento respeitante à nossa política de privacidade, ou por outro motivo que considere relevante no âmbito do Regime da Proteção de Dados, o grupo MANZ disponibiliza o seguinte endereço de correio eletrónico que servirá de contacto para o grupo MANZmanz@manz.pt

C. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

A recolha e tratamento dos dados pessoais pela MANZ, por meio do seu website ou de outros meios, destina-se, consoante a entidade do grupo MANZ em causa e o serviço requisitado pelo utente à mesma, a:

André Manz Produções Culturais e Desportivas, Unipessoal, Lda: Participar em formação pontual e contínua para instrutores Les Mills; Participar em formação pontual em pós-graduações e cursos de formação intensiva; Participar em formação pontual em congressos; Envio de comunicação de produtos próprios, serviços e eventos; Envio de comunicação sobre livros por si editados; Envio de newsletters com alerta de novos produtos, prazos de inscrição, promoções; Faturação; Partilha de dados com ginásios parceiros e clientes para validação de inscrições – Les Mills; Partilha de dados com a Universidade Lusófona para emissão de certificados das Pós Graduações.

Manz Consultores, Lda: Participar em modalidades de exercício físico no Clube de Exercício e Saúde; Participar em eventos, designadamente no Iberanime e no EuroGamer, nas atividades e concursos de AMV, Cosplay, Desenho, Bancas de artistas durante os eventos; faturação; Divulgar de futuros eventos.

Manzwine, Lda: Faturação; Divulgar os seus produtos, designadamente vinhos; Atribuir promoções no âmbito da Manzwine Premium Club após registo no site.

No âmbito das atividades desenvolvidas pelo grupo MANZ, a recolha poderá ter como finalidade específica: (i) inscrição em ações de formação, passatempos ou eventos, (ii) envio de promoções ou informações sobre produtos ou serviços próprios, bem como dos seus parceiros, (iii) recrutamento e seleção de candidatos, (iv) dados bancários, (v) envio, após solicitação do interessado, de propostas de serviços e/ou outras informações de produtos e/ou serviços próprios.

Os dados são assim recolhidos para as finalidades acima indicadas pelo que todo o titular deverá verificar a sua exatidão e atualização de modo a que a MANZ possa adotar as medidas adequadas ao seu tratamento com exatidão.

Comunicamos que o preenchimento dos formulários correspondentes a cada uma das finalidades e/ou o envio de qualquer pedido com dados pessoais traduzirá o consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos pelo seu titular para uma ou mais finalidades acima descritas.

Caso o interessado consinta expressa e previamente o tratamento dos seus dados pessoais (consentimento esse que poderá ser retirado a qualquer momento – direito ao apagamento dos dados – nos termos a seguir definidos), a MANZ fica autorizada a efetuar o tratamento dos dados pessoais recolhidos na medida e por tempo necessário à prossecução das suas finalidades.

Em cumprimento da legislação legal em vigor e da política do grupo, a MANZ esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.

Em conformidade, a MANZ reserva-se o direito de não aceitar recolher ou receber informação que coloque em causa direitos fundamentais ou se afigurem ilícitos, ficando excluída qualquer responsabilidade no respetivo tratamento.

Tendo em conta a finalidade do tratamento da informação recolhida, a MANZ reserva-se o direito de cancelar ou anular qualquer pedido caso não sejam recolhidas todos os dados necessários à gestão do processo em causa, ficando excluída qualquer responsabilidade.

D. Conservação dos Dados Pessoais

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as finalidades escolhidas pelos interessados.

Em conformidade, informa-se que os dados pessoais recolhidos no âmbito de qualquer processo a ser tratado pela MANZ poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade, podendo ser mantidos em reserva para futuros processos ou ser conservados para a continuação de envio de promoções ou divulgações de ações, serviços ou produtos da MANZ ou dos seus parceiros, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados (direito ao esquecimento), a qualquer momento, tal como indicado no ponto seguinte.

Os dados pessoais cuja finalidade possam respeitar ao envio de informações ou propostas de serviços relativas a novos produtos e/ou serviços serão guardados pelo período de 1 (um) ano após o último contacto com o titular dos dados pessoais, sem prejuízo de poderem ser praticados prazos mais alargados sempre que a situação justifique (desde que proporcionalmente a tal situação), nomeadamente para salvaguarda dos direitos, também, da MANZ.

E. Direito de acesso / Direito à retificação / Direito ao apagamento / Direito à limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais

Informa-se que todo o interessado que foi sujeito a recolha de dados pela MANZ, a qualquer momento, tem o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como à respetiva retificação, à sua eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, devendo para esse efeito exercer o seu direito comunicando por escrito à MANZ o seu pedido, identificando-se pelo nome completo e elementos de identificação por forma a permitir a sua identificação adequada, para a morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico: manz@manz.pt

Adicionalmente, o interessado poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessários junto da autoridade competente para o efeito.

F. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente e em suporte de papel.

No âmbito da sua política de segurança, a MANZ assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais recolhidos ou disponibilizados, tendo adotado as medidas adequadas necessárias para o efeito, nomeadamente disponibilizando quanto ao acesso: (i) criação de passwords de proteção (ii) utilização de certificações digitais, (iii) restrições de entrada física aos locais onde os servidores de armazenamento de dados pessoais se encontram localizados; (iv) firewalls, (v) comunicação segura via protocolo https ou outros meios que se vierem a julgar necessários à proteção dos dados dos seus Clientes ou dos utentes, sendo as medidas de segurança revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências à data.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a MANZ compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.

Nos termos referidos, a MANZ compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.

Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, o utente deverá adotar medidas adicionais de segurança necessárias e exigíveis, nomeadamente tendo uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados, devendo fazer uma utilização prudente ao ter acesso a plataformas de entidades terceiras, verificando e confirmando a existência de certificação digital e da fidedignidade do endereço, ficando excluída qualquer responsabilidade da MANZ por facto que não lhe seja imputável ou o não respeito de regras de cautela especificadas ou exigíveis.

G. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras

No âmbito da sua atividade, a MANZ poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços (localizados dentro ou fora da União Europeia) ou a parceiros, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores ou utentes.

Caso isso ocorra, o titular consente essa partilha, ficando a MANZ com o compromisso de praticar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre a MANZ e a(s) terceira(s) entidade(s) ou seu parceiro.

Toda a entidade parceira a quem a MANZ partilhe dados, ficará incumbida de tratar os dados pessoais dos utentes, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, ficando a mesma como responsável pelo uso adequado e nos termos legais.

Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, a MANZ fica responsável pelo tratamento dos dados pessoais nos termos legais e dentro das respetivas limitações de uso.

Sempre que necessário, e no âmbito da contratação de terceiros pela MANZ, os dados pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.

H. Direito ao Esquecimento

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter, do responsável pelo seu tratamento, o apagamento dos seus dados pessoais, que, por sua vez, terá a obrigação de os eliminar, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal; (iii) o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção ou (iv) os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica.

I. Acesso a websites de terceiros

A política de privacidade não é aplicável a websites ou meios de suporte de terceiros que o utente possa vir a ter acesso pela plataforma da MANZ. Neste caso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.

MANZ não se responsabiliza pela política de privacidade ou tratamento de dados pessoais que seja aplicável em websites de entidades terceiras, nem pelos conteúdos disponibilizados nos mesmos websites.

J. Alterações à Política de Privacidade

MANZ reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política de privacidade, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website e aplicar-se-ão a todos os utentes à data.

K. Política de Utilização

O website da MANZ ou os serviços/produtos MANZ estão essencialmente dirigidos a utentes que tiverem pelo menos 16 (dezasseis) anos de idade, encontrando-se excluída qualquer responsabilidade da MANZ caso o uso ou a utilização seja efetuada por menores ou sem a autorização dos titulares das responsabilidades parentais nos termos legais.

A versão publicada no website é a que se encontra atualmente em vigor.

O grupo MANZ

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